ATENDIMENTO AOS IMIGRANTES
PELO NPJ
O IMIGRANTES NA UNIVERSIDADE[1]:
Núcleo de prática
jurídica da Estácio estende os seus
serviços aos estrangeiros no Brasil
Muitas são as razões que motivam
a imigração. Entre elas, a pobreza, a perseguição política e religiosa,
desastres naturais. No Brasil, por exemplo, cada vez mais tem-se observado um
aumento de migrantes vindos dos mais diferentes países e pelas mais diversas
razões.
Os haitianos, cada vez mais
presentes na sociedade brasileira, se multiplicaram de forma exponencial.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas[2],
o número de imigrantes do país caribenho entre os anos de 2009 saltou de 9 para
29.241 em 2014.
Este também é o caso dos
senegaleses. Muito embora recente, a imigração senegalesa também vem aumentando
nos últimos anos no País. Entretanto, por não serem considerados refugiados, os
senegaleses, que vêm fugidos da pobreza extrema, enfrentam dificuldades para se
manterem no Brasil.[3]
Em caso análogo, pode-se citar a
situação de venezuelanos, que para fugir da fome e da grande instabilidade
política, cruzam a fronteira nacional, como também o fazem inúmeras outras
pessoas das mais diversas nacionalidades.
Por esta razão é importante
analisar não apenas os impactos da imigração nas cidades, na economia, na
cultura ou no mercado de trabalho. Importa analisar os impactos da imigração
para os próprios imigrantes. Isso porque, sem fluência na língua portuguesa,
sem o conhecimento da legislação nacional e com medo de terem de regressar aos
seus países de origem, estas pessoas passam por inúmeras dificuldades.
Por esta razão, o núcleo de
prática jurídica do curso de Direito da Estácio, implementou neste ano de 2018,
o Serviço de Orientação ao Imigrante,
que objetiva prestar assessoria jurídica gratuita aos estrangeiros, em situação de necessidade
econômica, que careçam de auxílio na naturalização, na interpretação e
aplicação dos seus direitos em todas as áreas que se fizerem necessárias.
Inicialmente a Estácio vem
atendendo aos imigrantes haitianos e senegaleses. Porém, o objetivo é ampliar a
sua assessoria para todos aqueles que precisem de auxílio e que procurem a
instituição.
[1] PAULO EDUARDO
DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. MESTRE EM DIREITO PÚBLICO PELA UNISINOS. Graduado em
Direito UNISINOS, com extensão na UNIVERSITY OF LA VERNE (Estados Unidos) e
intercâmbio profissional no Serviço Legal de Imigração de Los Angeles, o International Intitute of Los Angeles
(Califórnia). Orientador no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Estácio.
[2] OLIVEIRA. WAGNER. HAITIANOS NO BRASIL: HIPÓTESES
SOBRE A DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS IMIGRANTES PELO TERRITÓRIO BRASILEIRO. 2017.
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NPJ ESTACIO
